Questão número 393585

A transferência da execução de serviço público comum à pessoa jurídica de direito privado já existente, mediante contrato administrativo, conservando o Poder Público a titularidade do serviço, é caso de:

  • A.

    desconcentração administrativa por outorga.

  • B.

    desconcentração funcional por colaboração.

  • C.

    descentralização administrativa por delegação legal.

  • D.

    descentralização administrativa por colaboração.

  • E.

    concentração funcional por delegação negocial.

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