Questão número 393600
Direito Administrativo - Serviço Público - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
Caducidade é a extinção da concessão do serviço público em decorrência
- A.
de interesse público superveniente à concessão.
- B.
do inadimplemento ou adimplemento defeituoso por parte da concessionária.
- C.
da falência ou extinção da empresa concessionária.
- D.
do surgimento de norma jurídica que tornou inadmissível a concessão antes permitida.
- E.
da emissão de ato com fundamento em competência diversa.
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