Questão número 393636

Um indivíduo afirmou que "se o TSE contratasse uma empresa para desenvolver um novo modelo de urna eletrônica, esse contrato configuraria uma delegação de serviço público a particulares mediante contrato administrativo de concessão". Essa frase é

• A.

  falsa, pois trata-se de contrato de autorização de serviço público.

• B.

  falsa, pois o serviço contratado não constitui serviço público.

• C.

  falsa, pois a concessão se realiza mediante ato administrativo, e não mediante contrato.

• D.

  verdadeira.