Questão número 393664
Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.
- A.
O transporte de cargas pelo meio rodoviário depende previamente de permissão.
- B.
Cabe à ANA – Agência Nacional de Águas declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação das áreas necessárias à implantação de autorizados de serviços de energia elétrica.
- C.
A geração de energia elétrica, para fins de serviços públicos, está autorizada mediante a constituição de consórcios.
- D.
O inadimplemento do usuário, ainda que considerado o interesse da coletividade, caracteriza-se como descontinuidade do serviço, nos termos da Lei n. 8.987/95.
- E.
A subconcessão é vedada em qualquer contrato de concessão.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
