Questão número 393688
A inexecução, pela concessionária, do contrato de concessão de serviço público, por razões imputáveis exclusivamente a ela, autoriza o Poder Público à
- A.
rescisão do contrato respectivo, com posterior encampação.
- B.
encampação, com posterior rescisão do contrato respectivo.
- C.
declaração de caducidade da concessão, com posterior encampação.
- D.
rescisão do contrato respectivo.
- E.
declaração de caducidade da concessão.
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