Questão número 393688

A inexecução, pela concessionária, do contrato de concessão de serviço público, por razões imputáveis exclusivamente a ela, autoriza o Poder Público à

• A.

  rescisão do contrato respectivo, com posterior encampação.

• B.

  encampação, com posterior rescisão do contrato respectivo.

• C.

  declaração de caducidade da concessão, com posterior encampação.

• D.

  rescisão do contrato respectivo.

• E.

  declaração de caducidade da concessão.