Questão número 393725

Em matéria de serviço público, é correto afirmar:

• A.

  sua execução, em regra, não pode ser objeto de permissão ou autorização.

• B.

  pode ser criado por decreto ou portaria administrativa.

• C.

  a sua prestação é sempre incumbência do Estado.

• D.

  a possibilidade de execução indireta, independe da natureza do serviço.

• E.

  serviço de utilidade pública é sinônimo de serviço público.