Questão número 393740

A concessão de serviço público, pela qual o Estado delega a terceiros a sua execução e/ou exploração, procedida de regulamentação das condições do seu funcionamento, organização e modo de prestação, uma vez selecionado o concessionário, ela se ultima e formaliza mediante

• A.

  ato concessivo unilateral vinculado.

• B.

  ato unilateral discricionário.

• C.

  ato unilateral precário.

• D.

  ato discricionário e precário.

• E.

  contrato bilateral, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae.