Questão número 393752

Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária

• A. arcar com as indenizações de desapropriações promovidas pelo Poder Público de bens necessários à execução do serviço concedido.
• B. permitir acesso da fiscalização do poder concedente e dos usuários aos seus registros contábeis.
• C. captar recursos financeiros, junto ao poder concedente, necessários à prestação do serviço.
• D. dar publicidade periódica de seus resultados financeiros aos usuários, nos termos contratuais
• E. constituir servidões administrativas autorizadas pelo poder concedente, conforme previsto no edital e no contrato.