Questão número 393763

A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:

• A.

  Independem de definição por lei, podendo ser de titularidade do poder público, quando de natureza não econômica, ou privada, quando passíveis de exploração mediante concessão ou permissão.

• B.

  São definidos por lei e de titularidade pública ou privada, conforme sua natureza essencial ou econômica.

• C.

  Independem de definição por lei, bastando sua caracterização como atividade essencial, de titularidade exclusiva do poder público.

• D.

  São definidos por lei e de titularidade do poder público, que pode prestá-los diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão.

• E.

  São definidos em lei como obrigação do poder público e direito dos cidadãos, devendo ser prestados de forma universal e independentemente de cobrança de tarifa.