Questão número 393767
Direito Administrativo - Serviço Público - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,
- A.
não admite lucro ao concessionário.
- B.
dispensa contrato.
- C.
deve ser precedida de licitação.
- D.
tem como característica a perenidade.
- E.
estabelece relação entre o concessionário e a administração concedente, regendo-se pelo direito privado.
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