Questão número 393806

A respeito dos serviços públicos e suas formas de prestação, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  Incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.

• B.

  Incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.

• C.

  Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação.

• D.

  Por razões de interesse público, o Poder Concedente pode decretar a caducidade da concessão de serviço público, assegurada a indenização prévia do concessionário.

• E.

  Os serviços públicos podem ser delegados mediante concessão patrocinada, que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.