Questão número 393815

Os serviços públicos

• A.

  devem ser sempre prestados pelo poder público, em face de seu caráter essencial.

• B.

  podem ter sua titularidade transferida a entidade privada, quando de natureza econômica, mediante concessão.

• C.

  podem ser prestados por particular, apenas a título precário, mediante permissão.

• D.

  não são passíveis de cobrança de tarifa, exceto quando submetidos, por lei, ao regime de concessão.

• E.

  constituem obrigação do poder público, que pode prestá-los diretamente ou mediante concessão ou permissão, sempre através de licitação.