Questão número 393917

A contratação pelo Poder Público municipal de empresa privada para a prestação de serviços de transporte municipal de passageiros pode ser conceituada como exemplo de

• A. permissão de serviço público, com outorga de titularidade e competências originalmente atribuídas ao poder concedente.
• B. concessão de serviço público, cuja titularidade remanesce com o Município, independentemente da outorga da execução a empresa privada.
• C. procedimento de dispensa de licitação em razão da natureza do serviço público.
• D. contrato de prestação de serviços sob a modalidade de prestação continuada, instituído pela Lei no 8.666/1993.
• E. concessão de serviço público em caráter exclusivo, tendo em vista que somente pode ser prestado por uma empresa, ratificado em regular procedimento de licitação.