Questão número 393984

O servidor concursado e nomeado para o cargo de provimento efetivo está sujeito ao estágio probatório, que tem por objetivo avaliar sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo. Durante esse período o servidor

• A.

  não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.

• B.

  tem direito às licenças do exercício do cargo, que são previstas para os servidores estáveis.

• C.

  não poderá se afastar para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na administração pública federal.

• D.

  poderá ser exonerado, caso não seja estável, se não for aprovado na avaliação feita por comissão especial no prazo regulamentar.

• E.

  poderá adquirir, automaticamente, a condição de estável, caso não seja avaliado por comissão especial no prazo regulamentar.