Questão número 394021

O teto nacional de remuneração e subsídio de agentes públicos NÃO é apli-cável ao pessoal das:

• A.

  agências reguladoras, desde que componham seu conselho Diretor.

• B.

  autarquias qualificadas como agências executivas.

• C.

  empresas públicas e sociedade de economia mista que independam de recursos das pessoas políticas para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.

• D.

  fundações criadas pelo poder público com personalidade jurídica de direi-to privado.