Questão número 394049

Sobre a aposentadoria do servidor público, é INCORRETO afirmar que:

  • A.

    na aposentadoria por invalidez, os proventos podem ser proporcionais ou integrais, dependendo da causa que deu origem à aposentadoria;

  • B.

    na aposentadoria voluntária, será levado em consideração somente o tempo de serviço e a idade;

  • C.

    a aposentadoria do servidor poderá ser cassada em razão da prática, no serviço ativo, de infração disciplinar considerada grave;

  • D.

    o retorno ao serviço ativo do servidor aposentado quando cessam as causas que deram origem à aposentadoria por invalidez denomina-se reversão;

  • E.

    se o servidor preencher os requisitos previstos na Constituição, o seu pedido de aposentadoria não poderá ser indeferido pela Administração Pública.

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