Questão número 394105

O servidor estável só perderá o cargo em caso de:

• A.

  sentença judicial ainda que não transitada em julgado, ou de processo penal no qual lhe seja assegurada a ampla defesa;

• B.

  sentença judicial ainda que sujeita a recurso, ou de processo civil no qual lhe seja assegurada ampla defesa;

• C.

  acórdão judicial não mais passível de recurso, ou de processo disciplinar, a despeito da não observância do devido processo legal;

• D.

  acórdão judicial ainda que passível de recurso, ou de processo civil em que tenha sido absolvido;

• E.

  sentença judicial transitada em julgado, ou de processo disciplinar no qual lhe seja assegurada a ampla defesa.