Questão número 394110

No que diz respeito à estabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:

• A.

  são estáveis os servidores que cumprirem um interstício de dois anos de estágio probatório.

• B.

  durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá ser demitido.

• C.

  extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será demitido.

• D.

  se invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele aproveitado em cargo diverso ao que ocupava.

• E.

  como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.