Questão número 394128

O servidor público ocupante de cargo em comissão

• a.

  poderá cumular cargos livremente, mesmo que não exerça cargo de professor ou de natureza técnica ou científica.

• b.

  é remunerado por meio de subsídio, que compreenderá todas as parcelas remuneratórias, sendolhe vedado receber qualquer espécie de adicional.

• c.

  exerce funções de direção, chefia e assessoramento, sendo vedada a sua nomeação para outras funções privativas de cargos de provimento efetivo.

• d.

  é necessariamente servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, ao qual foram atribuídas funções de confiança.

• e.

  poderá ter seus vencimentos superiores aos dos ocupantes de cargos correlatos nos demais Poderes, ou vencimentos vinculados aos de outros cargos do mesmo Poder.