Questão número 394178

O TSE realizou concurso para o provimento de cargos de nível médio, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. Porém, passados dois anos da homologação do concurso, o prazo não foi prorrogado, embora houvesse ainda candidatos aprovados e não nomeados. Dois meses depois desse decurso do prazo de validade, o TSE editou ato reinstituindo a validade do referido concurso, pelo período de dois anos.

Nessa situação hipotética, a referida reinstituição é

• A.

  inválida, por violação do princípio da legalidade.

• B.

  válida, em respeito ao princípio da razoabilidade.

• C.

  válida, em respeito ao princípio da economicidade.

• D.

  válida, em respeito ao direito adquirido.