Questão número 394192
Direito Administrativo - Servidores Públicos - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2005
A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
- A.
a qualquer tempo, com eficácia após aviso prévio de 30 (trinta) dias expedido pelo departamento de pessoal ou de recurso humanos do órgão.
- B.
por ato da autoridade competente após regular processo administrativo de apuração e comprovação de falta grave.
- C.
a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
- D.
exclusivamente por ordem do juiz.
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