Questão número 394216

providenciar o laudo, junto a entidade de direito privado, dispensando-se a equivalência de qualificação e técnica.

• A.

  à missão ou ao estudo no exterior, quando o servidor for autorizado, e à participação em competição desportiva nacional.

• B.

  ao desempenho de mandato eletivo municipal ou distrital, e à licença para capacitação e programa de treinamento regularmente instituído.

• C.

  ao desempenho para mandato classista, e à licença por convocação para serviço militar.

• D.

  ao afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe, e ao júri e outros serviços obrigatórios por lei.

• E.

  à licença para tratamento de saúde de pessoa da família de servidor, com remuneração, e o relativo ao tiro de guerra.