Questão número 394241

Considere que um servidor foi recém-nomeado para cargo de provimento efetivo no TRE/TO. Nessa situação, o servidor

• A.

  não tem direito a ajuda de custo.

• B.

  somente tem direito a ajuda de custo se residir em outro estado da Federação.

• C.

  tem direito a ajuda de custo, desde que resida em município diverso da sede do tribunal.

• D.

  tem direito a ajuda de custo, desde que, na data da nomeação, seja servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo.

• E.

  tem direito a ajuda de custo, desde que, na data da nomeação, seja servidor público federal ocupante de cargo de provimento comissionado.