Questão número 394243

Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposição de penalidade de advertência a um servidor do TRE/TO, mas não pode impor penalidade de demissão, pois a aplicação desse tipo de penalidade depende de processo administrativo disciplinar. Essa afirmação é

• A.

  correta.

• B.

  errada, pois a demissão pode ser determinada pela comissão de sindicância.

• C.

  errada, pois a advertência não é uma penalidade aplicável a servidores.

• D.

  errada, pois a advertência é uma penalidade aplicável pelo chefe imediato, independentemente da realização de sindicância ou de processo administrativo disciplinar.

• E.

  errada, pois o processo administrativo disciplinar é uma fase do processo de sindicância.