Questão número 394250

Astrogildo, que percebe proventos de aposentadoria de servidor público, pretende ingressar em carreira do serviço público para a qual não se permitiria acumulação remunerada, se ele ainda estivesse na ativa. A acumulação será

• A.

  vedada, porque os proventos de aposentadoria somente podem ser acumulados com a remuneração dos cargos eletivos.

• B.

  permitida, porque a aposentadoria já integra seu patrimônio como ato jurídico perfeito e acabado.

• C.

  vedada, porque, nesse caso, seus proventos de aposentadoria e a remuneração desse cargo público não se acumulam.

• D.

  permitida, porque, nesse caso, a nova carreira é equiparada ao cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração.

• E.

  vedada, porque os proventos de aposentadoria somente podem ser acumulados com a remuneração dos cargos em comissão e dos cargos acumuláveis.