Questão número 394302

Um servidor efetivo da administração pública federal que ocupa o cargo em comissão de chefe de divisão do setor de serviços gerais de determinado ministério, em várias compras e serviços realizados na modalidade convite, aproveitou-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Tendo sido descoberto e após o devido processo legal, verificou-se a ausência de atenuantes a seu favor e a existência de várias provas de que aquele comportamento era contumaz.

Considerando essa situação hipotética, a penalidade a ser aplicada, a priori e em tese, será de

• A. destituição do cargo em comissão.
• B. destituição de função comissionada.
• C. demissão a bem do serviço público.
• D.

  demissão com impedimento para retorno ao serviço público a qualquer tempo.

• E.

  demissão com incompatibilização para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos.