Questão número 394307

Maria, casada com Pedro, juiz titular da vara do trabalho de Itaperuna, foi aprovada, em concurso público, para o cargo de auditor do trabalho, com lotação originária também em Itaperuna, tendo tomado posse e entrado em exercício em fevereiro de 2004. No ano seguinte, Pedro, após realizar concurso de remoção, foi trabalhar em uma das varas do trabalho do Rio de Janeiro. Em 2006, Pedro foi acometido de doença, razão pela qual deveria ser acompanhado por Maria. Em 2008, Maria será candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro. 

• A.

  A licença por motivo da doença de Pedro somente permitirá a Maria a percepção à remuneração pelo período de até 90 dias.

• B.

  Uma vez eleita vereadora, havendo incompatibilidade de horários para cumulação dos cargos, Maria poderá se afastar do cargo de auditora do trabalho, mas optando por sua remuneração.

• C.

  Em 2005, Maria não poderia pedir licença para acompanhar Pedro, porque estava em estágio probatório.

• D.

  Durante a licença em razão da doença de Pedro, Maria poderá exercer atividade remunerada fora do serviço público.

• E.

  O afastamento para o exercício do cargo de vereador não será computado para fins da contagem do tempo de serviço de Maria.