Questão número 394313

Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato

• a.

  por intermédio da autoridade mediatamente superior àquela que expediu o ato impugnado, podendo ser renovado uma única vez.

• b.

  à própria autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.

• c.

  mediante pedido à autoridade imediatamente superior àquela que proferiu a decisão, permitida a renovação com novos elementos.

• d.

  à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato impugnado, admitida a renovação apenas quando a decisão reformar parcialmente o referido ato.

• e.

  quando praticado mediante delegação, devendo ser apreciada pela autoridade hierarquicamente superior àquela que proferiu o ato, sendo que a renovação fica a critério dessa autoridade.