Questão número 394387

Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Estabilidade dos servidores públicos:

• A.

  O servidor estável poderá perder o cargo, dentre outras hipóteses, após processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

• B.

  A avaliação periódica de desempenho, requisito necessário para adquirir estabilidade, pode ser preterida desde que não prevista nas Constituições Estaduais.

• C.

  Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo mediante regular concurso público, adquirem a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

• D.

  A demissão do servidor estável, quando invalidada por sentença judicial, culmina com sua recondução ao cargo anteriormente ocupado.

• E.

  O servidor estável somente perderá o cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado.