Questão número 394390

Em relação aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:

• A.

  Os servidores estatutários estão sujeitos a regime estatutário e exercem cargos públicos.

• B.

  Os militares têm vínculo estatutário e submetem-se a regime jurídico próprio.

• C.

  Os cargos e empregos públicos, ressalvadas exceções legalmente previstas, são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.

• D.

  Os empregados públicos são contratados sob o regime da legislação trabalhista.

• E.

  Os servidores temporários exercem função, sem vínculo a cargo ou emprego público.