Questão número 394398

A pena de suspensão de Zeus Júnior, servidor público do Tribunal Superior do Trabalho, não estável, pelo prazo de 15 dias, convertida em multa, será tida como legítima, até prova em contrário,

• A.

  por ser auto-executável, como um dos requisitos intrínsecos do ato.

• B.

  por ser ou não o correspondente ato portador do elemento denominado motivo.

• C.

  em face de ter observado a forma como atributo do ato.

• D.

  em decorrência do atributo denominado presunção de legitimidade.

• E.

  desde que corresponda a figuras definidas previamente pela lei, como um dos elementos do ato.