Questão número 394417

Transeunte que sofrer dano decorrente de serviço público ou de ato de servidor público

• a.

  será sempre ressarcido pela Administração Pública, independentemente de eventual dolo ou culpa exclusiva dele (transeunte).

• b.

  poderá ser ressarcido somente pelo servidor responsável pelo evento danoso.

• c.

  poderá ser ressarcido pela Administração Pública, caso o evento não tenha ocorrido por dolo ou culpa exclusiva dele (transeunte).

• d.

  será ressarcido somente na hipótese de comprovação de dolo ou culpa do servidor responsável.

• e.

  poderá ser ressarcido pelo servidor responsável pelo evento e, somente na impossibilidade deste, caberá à Administração Pública indenizá-lo (transeunte).