Questão número 394420

O servidor público ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança,

• A.

  após o decurso do prazo de cinco anos de efetivo exercício no cargo anteriormente ocupado, com prejuizo da correspondente renumeração.

• B.

  com prejuízo das atribuições inerentes ao cargo que atualmente ocupa, passando a perceber a renumeração correspondente ao segundo cargo.

• C.

  desde que no ato da posse no novo cargo, apresente e tenha deferido o seu pedido de exoneração do cargo anteriormente ocupado.

• D.

  limitada esta hipótese para os servidores que tenham cumprido o período de estágio probatório no cargo anteriormente ocupado.

• E.

  sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela renumeração de um deles durante o período da interinidade.