Questão número 394467

É certo que a acumulação remunerada de cargos públicos

• A.

  é permitida, de regra, inclusive a percepção de vencimentos de cargo com proventos da inatividade.

• B.

  dispensa a comprovação da compatibilidade de horários, que ficará a critério da Administração.

• C.

  não impede a remuneração do servidor pela participação em órgãos de deliberação coletiva .

• D.

  estende-se, quando vedada, também aos empregos em sociedade de economia mista dos Municípios.

• E.

  dispensa o afastamento dos cargos efetivos, mesmo sem compatibilidade de horários, quando investido em cargo de comissão.