Questão número 394544

Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a alternativa correta em cada uma das questões de número 27 a 32.

A vacância do cargo público decorrerá de

• A.

  exoneração e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.

• B.

  demissão e a vaga ocorrerá da data da publicação do decreto que demitir o servidor.

• C.

  falecimento do servidor e a vaga ocorrerá da data do decreto que declarar o falecimento;

• D.

  demissão e a vaga ocorrerá a partir da data do pedido do servidor.

• E.

  aposentadoria e, nesse caso, não se abrirá vaga.