Questão número 394549

Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a alternativa correta em cada uma das questões de número 27 a 32.

É considerado servidor público

• A. a pessoa que direta ou indiretamente presta serviços ao Estado.
• B. a pessoa que atua junto ao serviço público, embora não diretamente contratado pelo Estado.
• C. a pessoa que presta serviço público, ainda que não ocupante de cargo público.
• D. a pessoa legalmente investida em cargo público.
• E. a pessoa legalmente contratada pelo serviço público.