Questão número 394571
Nos termos da lei, a destituição de servidor público no cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de
- A.
multa e de suspensão.
- B.
advertência e cessação de função em comissão.
- C.
multa e cassação de disponibilidade.
- D.
cassação de aposentadoria e de disponibilidade.
- E.
suspensão e de demissão.
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