Questão número 394639

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. Não é requisito básico para investidura em cargo público

• A.

  estar no gozo dos direitos políticos.

• B.

  ser brasileiro nato.

• C.

  possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

• D.

  possuir a idade mínima de dezoito anos.

• E.

  possuir aptidão física e mental.