Questão número 394756

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

• A. o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;
• B. os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;
• C. as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;
• D. somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;
• E. o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.