Questão número 394758

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

• B.

  O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

• C.

  Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado.

• D.

  Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.