Questão número 394839

De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,

• A.

  não se incluindo na categoria os agentes políticos, detentores de mandato eletivo.

• B.

  não se incluindo na categoria os militares.

• C.

  inclusive os particulares que atuam em colaboração com o poder público, mediante delegação, requisição, nomeação ou designação.

• D.

  somente se incluindo na categoria aqueles que possuem vínculo estatutário ou celetista com a Administração.

• E.

  incluindo-se os servidores públicos, estatutários e celetistas, bem como os agentes políticos, estes últimos desde que investidos mediante nomeação e não detentores de mandato eletivo.