Questão número 394854

No que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos, previstos na Lei nº 8.112/90:

• A.

  Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, sem as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

• B.

  O vencimento do cargo efetivo, acrescido de vantagens de caráter permanente, é redutível.

• C.

  As indenizações são incorporadas ao vencimento ou provento.

• D.

  As gratificações e os adicionais, em hipótese alguma, incorporam-se a vencimentos ou proventos.

• E.

  As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.