Questão número 394856

Tendo em vista os direitos do servidor público federal e no que tange aos aspectos de sua remuneração, é correto afirmar que

• A.

  a remuneração poderá, em qualquer caso, ser objeto arresto, desde que haja processo judicial em andamento.

• B.

  as faltas decorrentes de caso fortuito poderão ser compensadas, mas não serão consideradas como de efetivo exercício.

• C.

  o servidor em débito com o erário, que for demitido, terá o prazo de trinta dias para quitar o débito.

• D.

  o servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, de regra, a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos.

• E.

  é sempre permitida a incidência de descontos sobre a remuneração do servidor quando estiver na situação de devedor.