Questão número 394868

Joaquim, servidor público federal, injustificadamente recusou- se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso, será punido com

• A.

  suspensão por prazo a ser fixado por seu superior mediato, desde que não seja superior a 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser substituída por multa.

• B.

  censura, cessando os seus efeitos depois de realizada a referida inspeção.

• C.

  suspensão de até 30 (trinta) dias, devendo ser convertida em multa correspondente à metade do prazo da penalidade.

• D.

  advertência aplicada por seu superior imediato, devendo ser anotada no prontuário do servidor.

• E.

  suspensão de 15 (quinze) dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.