Questão número 394886

Para que um servidor público estadual efetivo e estável perca o cargo em ra-zão do descumprimento, pelo Estado, dos limites de gasto com pessoal, deve-rão ser adotadas pelo poder público as seguintes providências, EXCETO:

• A.

  exoneração dos servidores não estáveis

• B.

  implantação de programa de desligamento voluntário

• C.

  redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança

• D.

  especificação, em ato normativo motivado, da atividade funcional, órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal