Questão número 394892

A ação disciplinar em relação a Sérgio, Técnico Judiciário do TRT, que, sem nenhuma justificativa, não comparece há 45 (quarenta e cinco) dias ao trabalho, prescreverá em

• A.

  5 (cinco) anos e a pena será aplicada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

• B.

  5 (cinco) anos e a pena será aplicada pelo Presidente da República.

• C.

  2 (dois) anos e a pena será aplicada pelo chefe da repartição a que está vinculado.

• D.

  2 (dois) anos e a pena será aplicada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

• E.

  180 (cento e oitenta) dias e a pena será aplicada pela autoridade que houver feito a sua nomeação.