Questão número 394960

Com relação ao afastamento preventivo de servidor do exercício do cargo, é correto afirmar que:

• A.

  constitui medida cautelar para cuja aplicação, em qualquer caso, é competente a autoridade instauradora do processo.

• B.

  é obrigatório quando se trata de fato capitulado como improbidade administrativa.

• C.

  pode ser determinado pelo prazo de dez dias, prorrogável no máximo por igual período.

• D.

  só pode ser determinado se, já instaurado o processo, surgirem indícios de que o servidor está influindo na apuração da irregularidade.

• E.

  só pode ser aplicado a quem estiver no exercício de cargo de comissão.