Questão número 394994

Em relação à remuneração do servidor não é correto afirmar:

  • A.

    somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica

  • B.

    é assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices

  • C.

    é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público

  • D.

    somente lei federal poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos

  • E.

    o membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídios, fixado em parcela única

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