Questão número 395000

Tratando-se do benefício do auxílio-reclusão, previsto na legislação federal sobre servidores públicos, é incorreto afirmar:

• a.

  o benefício é pago à família do servidor ativo.

• b.

  quando se tratar de sentença definitiva, o valor corresponderá à metade da remuneração, em decorrência de condenação por qualquer pena.

• c.

  seu valor corresponderá a 2/3 de sua remuneração quando se tratar de prisão em flagrante ou preventiva, enquanto durar a prisão.

• d.

  caso seja absolvido, o servidor receberá a diferença de sua remuneração, quando cessar a prisão provisória.

• e.

  o auxílio-reclusão cessa quando o servidor é colocado em liberdade, ainda que condicional.