Questão número 395010

José, no exercício de suas funções de servidor público federal, irritou-se com o toque estridente do aparelho celular de Mário, enquanto este aguardava atendimento na repartição pública. Com o intuito de interromper o alto som da campainha, José arremessa o aparelho de Mário ao chão, danificando-o permanentemente. Nesse caso,

• A.

  Mário não poderá exigir indenização da Administração Pública, pois teve culpa ao descumprir o dever de silêncio na repartição.

• B.

  José está isento de culpa, por encontrar-se no exercício de suas funções públicas.

• C.

  o reconhecimento da culpa de José, pela Administração Pública, é condição para que Mário seja indenizado.

• D.

  a Administração Pública não poderá ser responsabilizada pelo dano, tampouco José, pessoalmente.

• E.

  se a Administração for condenada a indenizar Mário, caberá ação regressiva contra José.